quinta-feira, 22 de julho de 2010

Segurança Social

O fato de minha carteira ter desaparecido em ambiente de trabalho suscitou a utilizãção de conhecimentos específicos. Estudo de estratégias que desenvolvo há algum tempo, e culminaram em três operações distintas:

Operação "Ratos ao Mar" - ações em defesa da transparência administrativa.
Operação "Quem sois" - ações em defesa da segurança de instalações;
Operação "Seis Sigma" - essa é de cunho pessoal.

Portanto, se me dão licença, vou mostrar para o Brasil inteiro o que um soldado treinado é capaz de fazer. Com tamanha segurança, que é possível dar-se ao luxo de registrar quase indiscretamente o que qualquer cidadão pode fazer para desestimular a corrupção.

Quando um soldado fica puto e resolve agir, mesmo um terrorista tem medo de ter de prestar contas.

vou dar o papo:

Enquanto aprendia uma série de matérias importantes perdidas entre as obsoletas, sabia que algum dia haveria de adquirir a liberdade de atividades tipicamente militares. Sabia que algum dia minha especialidade poderia ser “dizimada” por burrice. Ou seja: porque as pessoas não sabem o que fazer com um especialista em comunicações. Principalmente aeronáuticas.
É que o especialista BCO que trabalha mensagens administrativas fica um cara super perigoso. Entende de tudo quanto é assunto e sabe o que fazer para resolver problemas. Por isso tem autoridade disputando a canetadas esse instável recurso. Não existe um “comunicações” autômato. Todos têm perfil psicológico de mentes engenhosas. A gente é “pago” para ser um pouquinho mais safo que os outros.
O especialista BCO que trabalha mensagens aeronáuticas é um processador em tempo real. O tempo inteiro atento às necessidades de “complementar” essa baderna de redes que os civis construíram. Com toda tecnologia disponível para dispor de redes diversas, muitas vezes o que sobra como meio de comunicação são os velhos e subestimados HF. Quando o Centro Brasília “apagou”, para mim não importa o que ninguém pense quanto ao que aconteceu. Foda-se quem fique discutindo por aí se tem gente boa ou ruim trabalhando com aviação. Quem não trabalha no prédio que se foda.
Porque sou testemunha do esforço de um efetivo muito bom, que vistas às dificuldades procura vencer, dia a dia, a construção de um sonho que muitas vezes ninguém mais se lembra. Graças à estupidez de um ou outro cidadão mal educado.
Porque cidadão educado que soubesse o risco que se corre quando tenta afanar um computador em um quartel está testando o sistema. E o sistema chega lá. Normalmente tarde, mas chega.
A pior coisa que pode acontecer com alguém no quartel não é ser encontrado sem cobertura a caminho da responsabilidade. Aconteceu com um amigo. Foi pego sem “bibico” a caminho do quartel por um “duas estrelas”. O garoto me procurou visivelmente abalado, como se tivesse sido a pior coisa no mundo a acontecer.
Sendo honesto, para um soldado significa o fim de seu serviço.
Quando percebemos os detalhes cômicos, rimos um pouquinho e eu disse que se o “duas estrelas” soubesse o quanto o quartel precisa de cada soldado, não agiria como um sargento. Um sargento parar o veículo para dar esporro em um soldado é compreensível. Sargentos têm todo o tempo do mundo, não respondem pelo quartel. Gente da “decisão”, quando está realmente envolvido com o trabalho não tem tempo de parar o veículo e se divertir com o pânico de um soldado.
Ainda vou reencontrar o soldado. E vou orientá-lo a compreender que a pior coisa do mundo não é estar com o uniforme em desalinho por fatores adversos à sua vontade (inclusive o vento, que causa cenas ridículas eventualmente quando carregam a cobertura vários metros, rolando na terra). Ou então quando se é pego levando o computador da seção para casa para manutenção e é acusado de furto.
A pior coisa do mundo é quando algum desavisado surrupia algo de alguém “pior” que qualquer autoridade. Autoridades têm dificuldades em conversar livremente com o público, são muito importunadas com situações decorrentes da lida. Por isso têm dificuldades de obter “precisão” nas informações.
Mesmo um militar comum tem a vantagem da acessibilidade natural. Sendo direto: as pessoas vêm naturalmente a qualquer sargento que saiba ser educado, sorrir e oferecer naturalmente a mão para aperto. Essa é a maior fonte do sargento: ele é capaz de “conceder” sua atenção com muito menos constrangimento.
Então, quando perdi a carteira, a pior coisa que poderia acontecer com quem fosse pego surrupiando a foto de minha filha da carteira, era eu pegar o indivíduo. Não importa 350 reais em dinheiro, economizado para comprar um cabeçote. Importa pessoalmente a foto de minha filha.
E importa profissionalmente minha identidade, logo faço uso do tempo que dedico neste momento a registrar que se minha identidade não reaparecesse, eu iria atrás do “azarado”.
Então, pela gratidão da devolução da identidade, pegarei leve.
Mas em situação normal, pelo desgaste da situação, meu procedimento normal é fazer valer a segurança de meu quartel, e o camarada tava fodido. Estudo tanto o combate à corrupção passiva, quanto as ações contra a segurança das instalações. Nossos pertences encontram-se “dentro” dessas instalações.
Logo, a partir do próximo serviço armado vou demonstrar gratuitamente o que é possível fazer para garantir que ninguém mais tenha coragem de roubar algo dentro de meu quartel. E vou fazer isso sem punir ninguém. Uma espécie de resposta a um ou outro imbecil que acredita que o grande lance é punir e não é capaz de criar dispositivos mais eficazes.
Meu dispositivo mais eficaz é a comunicação. Informe às pessoas o que acontece quando alguém é pego por gente determinada, e elas vão evitar mesmo cruzar contigo no corredor. E você diminuirá seus problemas de segurança.
Vou dar uma dica do que “apurei” durante alguns minutos:
“Na prevenção geral o fim intimidativo da pena dirige-se a todos os destinatários da norma penal, visando a impedir que os membros da sociedade pratiquem crimes. Na prevenção especial a pena visa o autor do delito, retirando-o do meio social, impedindo-o de delinqüir e procurando corrigi-lo”.
Noutras palavras, na prevenção geral a pena atua psiquicamente sobre a generalidade dos membros da comunidade, afastando-os da prática de crimes através de ameaça penal determinada pela lei, da aplicação das penas e da sua efetiva execução. Funciona como uma coação psicológica, uma intimidação. Na prevenção especial, por sua vez, a pena atua preventivamente sobre o delinqüente, a fim de evitar que, futuramente, ele cometa novos crimes. Na verdade, o que há na prevenção especial é a prevenção da reincidência.
De notar-se, também, que o objetivo da política criminal não se esgota apenas na infração penal, vai além. Para a prevenção da criminalidade, a política criminal atua em todas as áreas – políticas, sociais, culturais, econômicas – visando sempre impedir a prática de crimes.
Dentre as providências para fins de prevenir a criminalidade, encontra-se a produção de leis, justas e humanas, adequadas com a realidade social e às necessidades do momento. Dessa forma, quem faz a política criminal acontecer é o legislador, tipificando crimes e estabelecendo as respectivas penas. E foi isto que tentou fazer o legislador ordinário ao criar a Lei dos Crimes Hediondos: criou uma lei a fim de atender as necessidades do momento, mas, com penas excessivamente rigorosas, portanto, inadequada à realidade e desumanas
• Prevenção do delito
A constante busca de um ideal, seja moral, religioso, político ou social, tem caracterizado sempre a aventura humana. Essa permanente indagação deu origem a determinadas crenças, algumas das quais, pelo seu caráter perene e pela distância as separa da realidade observável, têm-se transformado às vezes em mitos de grande importância. Esses mitos dominam numerosos aspectos da vida social, sendo especialmente abundantes no setor da justiça penal. Um deles é o da prevenção da delinqüência.
Existe um consenso generalizado em considerar que a prevenção do delito constitui um objetivo importante do sistema penal. Afirma-se com freqüência que é melhor prevenir o crime do que reprimi-lo. De forma mais concreta, quase todos os especialistas na matéria estimam que a prevenção do delito representa, senão a principal função, pelo menos uma das funções mais importantes e tradicionais da polícia.
Apesar de certos filósofos terem abordado esse tema há muito tempo e dado ainda que diversas instituições jurídicas parecem ter respondido a idênticas inquietações, a preocupação com a prevenção do delito é uma tendência atual. O direito clássico não poderia acolhe-la na medida em que o legislador, para efeitos da sanção penal, pretendia da injúria feita contra a lei ou simplesmente a dor do dano causado pela infração. A noção moderna de prevenção aparece timidamente com a escola clássica, segundo a qual a pena exerce uma importante função de intimidação geral, mas tem a sua verdadeira origem na escola positiva de finais do século XIX.
Entre as principais razões que colocaram em evidência a necessidade de novos enfoques em relação à prevenção, devem ser mencionadas as seguintes:
1) o aumento da delinqüência grave e o aparecimento de novas formas de criminalidade;
2) as repercussões do delito na sociedade (lesões, perdas econômicas, impacto emocional, efeitos desfavoráveis sobre a qualidade de vida, etc) e, em particular,em determinados grupos (pessoas idosas, deficientes físicos, mulheres, crianças, etc.);
3) o sentimento de insegurança cada vez maior dos cidadãos e suas conseqüências (inibição, desconfiança, angustia, solicitação de medidas repressivas, mudanças nas condutas normais, organização de sistemas coletivos de proteção, utilização com fins políticos ou partidários do sentimento de medo do crime, etc.);
4) os custos cada vez mais elevados do conjunto do sistema penal e, em particular, dos serviços policiais, assim como os custos indiretos do delito (sistemas de segurança, seguros, etc.);
5) a baixa percentagem de solução do delito;
6) a pouca participação do público no funcionamento da justiça penal e a insatisfação generalizada da população em relação ao conjunto do sistema penal;
7) a ausência de parâmetros para a articulação de uma política criminal moderna e progressista.
Com relação à prevenção, as principais carências são:
1) a imprecisão e inadequação do significado desse termo;
2) por um lado, a falta de informação e de conhecimentos nesse setor e, por outro lado, e, paradoxalmente, a proliferação de programas;
3) a ausência de continuidade nas ações empreendidas;
4) a falta de coordenação entre os órgãos que se ocupam da prevenção e a carência de responsabilidades precisas desses órgãos;
5) o pouco apoio profissional e material necessário para uma ação eficaz nesse setor;
6) a relativa ausência de participação da comunidade na prevenção do delito.
Finalmente, no que tange à prevenção policial, devem ser assinaladas as seguintes lacunas:
1) a existência de diversas concepções sobre o que deve ser a sua ação preventiva;
2) uma certa confusão sobre os objetivos da polícia (prevenção, repressão, detecção do delito, etc.);
3) a existência de poucos policiais que receberam uma formação suficiente sobre as técnicas e os métodos preventivos;
4) muitos programas mal concebidos ou mal aplicados;
5) são poucos os recursos humanos e materiais destinados à prevenção;
6) são também raras as avaliações sobre os programas desse tipo colocados em pratica pela polícia;
7) alguns deles não se prestam a uma fácil avaliação.
• Nova Política Criminal
A Política Criminal Alternativa ou Nova Criminologia passa a ver o crime de dentro para fora, sem uma normatividade pré-existente, como na criminologia positivista (etiológica-explicativa). As teorias de reação social, o Labeling Approach ( interaccionismo simbólico), a Etonometodologia e Criminologia Crítica (ou radical)- que são os movimentos de maior destaque- têm em comum uma análise do fenômeno em si, sem ater-se exclusivamente ao delinqüente, como é típico do positivismo. Fazem o caminho inverso de Ferri, que proclamava o delinqüente como "o protagonista da justiça penal" .
Não se busca analisar, na prática a teoria criminológica, o "crime" ou "criminoso", mas "dirige-se ao próprio sistema de controle como conjunto articulado de instâncias de produção normativa e de audiências de reação.
• Movimentos de Política Criminal No Brasil
Alguns das propostas dos movimentos de política criminal merecem ser analisados a nível de Brasil. Por certo, nossos legisladores têm acolhido diversas idéias das mais variadas correntes na criação das leis. Também não estão isentos desta influência a doutrina nacional e as cortes de justiça.
Atualmente, a política criminal brasileira se debate com o tema dos cárceres superlotados, as suas rebeliões, os altos índices de criminalidade urbana; enfim, temores para o "homem de bem". E surge aquela questão : como resolver isto??? Qual a melhor política a se adotar??
Nosso histórico quando nos sentimos acuado ante crimes bárbaros ou que pareçam nos ameaçar não é dos melhores. O legislador pátrio tem oscilado na aplicação de leis típicas do law and order, misturando-as com medidas liberais (formalmente) como as penas alternativas.
Inexiste um sistema coerente no Brasil, as políticas criminais se misturam, de acordo, com os anseios da opinião pública - que é maleável por demais. Nota-se que o Brasil enfrenta até hoje o seguinte problema: um sistema desigual, onde as elites fazem as leis e as políticas que lhes convém.
Este problema estrutural se nota em algumas variantes da lei penal brasileira, pois, os crimes comuns (furto, roubo, estupro, homicídio) têm uma pena-base alta, em comparação aos delitos de "colarinho branco". Outrossim, estes são crimes que sempre tendem a findar pela prescrição. Coincidência ou não, as prevenções (melhor, repressões) sempre se pautam para este tipo de criminalidade, a mais comum.
O tratamento destinado ao preso é um dos pontos de mais retrocesso na lei criminal, ainda persistindo elementos etiológico-explicativos -principalmente na execução. Afora as questões formais da lei, a maneira como a Polícia Judiciária conduz o inquérito, as condições sub-humanas das delegacias e prisões públicas já trazem implícito a estigma, que mais adiante a sociedade lhe outorga, tirando qualquer chance de retorno à vida em sociedade.
Uma maior integração do sistema penal ao sistema social fará com que se possa vislumbrar que prender e condenar não trará a "paz social" que se deseja obter.


PAPO RETO: ESTOU TRABALHANDO, MESMO QUANDO PAREÇO NÃO PRESTAR ATENÇÃO. JÁ FIZ CHEGAR AO CONHECIMENTO DO BRASIL INTEIRO QUE SE EU PEGAR GENTE DANDO PREJUÍZO AO SERVIÇO EM COISAS SÉRIAS, VOU FODER O CARA. PODE SER LADRÃO, PODE SER POLÍTICO, PODE SER POLICIAL, PODE SER MESMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ESTOU AVISANDO PARA O BRASIL INTEIRO: JÁ ENTUBEI PREJUÍZOS DEMAIS, E SEI USAR PERFEITAMENTE O CÓDIGO PENAL, CÓDIGO CIVIL, REGULAMENTOS E AUTORIDADE DE COMANDANTE DA GUARDA. PIOR QUE UM PICA GROSSA QUE MANDA PRENDER, É O SOLDADO ANÔNIMO QUE PEGA LÁ FORA. SOU PAGO PARA SER UM ADVERSÁRIO INDESEJÁVEL, E HOJE SOU O QUE SOU. E SE FODA QUEM AINDA NÃO ME CONHECE.

Isso é só o começo. ESPERA EU ESTAR DE COMANDANTE DA GUARDA DE NOVO...

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